Camila Damasceno de Andrade
9 Artigo(s) publicados e lidos 7980 vez(es)
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 31 de julho de 2014
A coisa julgada no processo do trabalho
Este artigo trata de questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência acerca da coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange ao alcance da coisa julgada na fundamentação da sentença
- Publicado em 03 de junho de 2014
A flexibilização das técnicas para a prestação da tutela de urgência
O presente artigo tem o fito de analisar as técnicas para a obtenção da tutela de urgência, versando, brevemente, sobre as diferenças existentes entre as medidas antecipatória e cautelar, bem como suas semelhanças, além de tentar explicitar a necessidade premente de flexibilização de tais técnicas, com fulcro no princípio da fungibilidade
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 30 de julho de 2014
Breves apontamentos sobre a homofobia
Este artigo traz breves apontamentos acerca da temática da homofobia, inserindo-a na visão reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existência de uma moral única e incontestável
- Publicado em 22 de setembro de 2014
Decisões trabalhistas e características da sentença
Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre eles e descrevendo quais são as espécies que integram o gênero que é a decisão trabalhista
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
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