ISSN 1980-4288
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Gisele Leite

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Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.

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    PUBLICAÇÕES

  • Gisele Leite
    Publicado em 31 de dezembro de 1969

  • Gisele Leite
    Publicado em 31 de dezembro de 1969

  • Gisele Leite
    Publicado em 31 de dezembro de 1969

  • Gisele Leite
    Publicado em 22 de fevereiro de 2021

    Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

    A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato Institucional nº5. O fortalecimento da ditadura fora motivado pelo crescimento da oposição, que reuniu o movimento estudantil, trabalhadores e o clero progressista. O texto autoritário promoveu a mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.

  • Gisele Leite
    Publicado em 31 de dezembro de 1969

  • Gisele Leite
    Publicado em 22 de março de 2022

    Ser moderno e modernidades

    Para a Filosofia moderna ser moderno é, essencialmente, voltar-se ao humanismo que foi iniciado no Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta de que o ser humano independe de instâncias metafísicas, tal como Deus, para descobrir seu intelecto. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.

  • Gisele Leite
    Publicado em 05 de novembro de 2019

    Legalidade versus crença jurídica

    O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

  • Gisele Leite
    Publicado em 23 de janeiro de 2019

    Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Gisele Leite
    Publicado em 31 de dezembro de 1969

  • Gisele Leite
    Publicado em 25 de maio de 2022

    Principais aspectos jurídicos das redes sociais

    A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

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