A tecnologia tem se tornado uma grande aliada dentro do nosso cotidiano atuando em diferentes áreas das nossas vidas, e um dos mercados que mais tem sido alterado devido à popularização tecnológica é justamente o âmbito jurídico, diversas novas tendências têm surgido e soluções vêm sendo apresentadas gradativamente para ampliar ainda mais esse tradicional segmento.

Com a chegada da pandemia, causada pela COVID-19, a tecnologia se fez ainda mais presente no cotidiano dos advogados, juízes e promotores, que procuram sempre passar transparência e simplicidade em todos os casos, assim como faz uma enceradeira de piso.

Sendo assim, um termo que cresceu muito foi justamente a chamada audiência online, essa que é permitida desde 2010, ela foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça e regulamentada essa modalidade na Justiça Federal, porém foi graças a Portaria número 61/2020 do Conselho Regional de Justiça, que as audiências por videoconferências ganharam algumas novas liberdades, e se tornaram uma ferramenta ainda mais comum no cotidiano dos escritórios.

Porém, mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!

Como funciona uma audiência online?

Para quem não sabe muito sobre o termo, a audiência online consiste em um ambiente virtual em que ocorre o encontre entre as partes com os advogados, das testemunhas, dos servidores da Justiça e dos ouvintes, cada um pode estar em qualquer lugar, a única regra é que todos tenham uma boa conexão com a internet.

Dessa forma, ela atua como uma audiência padrão, porém utiliza dos recursos virtuais para ser concretizada, antes das mudanças impostas pelo 61/2020, a audiência online só era utilizada para garantir a segurança pública, ou para apresentar em juízo, o réu ou uma testemunha em estado de saúde debilitado ou com qualquer impedimento de participar de forma presencial.

Ela também tinha que ser acordada entre todas as partes, porém, desde as mudanças no período pandêmico, a audiência online passou a ser liberada e até mesmo, preterida na maior parte dos casos, sendo que para recusá-la é necessária ter uma motivação e realizar um pedido plausível e justificável.

Dessa forma, assim como um toldo policarbonato em estufas, a audiência online passou a ser mais comum e muito mais utilizada devido a sua praticidade, sendo uma ferramenta ampliada durante a pandemia e deve permanecer na rotina do mercado jurídico. Abaixo, separamos alguns cuidados necessários para a execução da audiência online, confira!

Garanta uma boa conexão com a internet e se preocupe com o áudio e o vídeo

Como estamos falando de uma audiência online, a primeira preocupação que você deve ter é justamente em relação à conexão da internet, afinal, o desempenho virtual deve ser colocado como prioridade, desta forma, procure fazer alguns testes na velocidade da sua conexão, e garanta que tudo ocorrerá bem durante a audiência.

Quanto melhor for a sua conexão, melhor será a audiência como um todo, é importante que tudo ocorra bem e que você não sofra com eventuais quedas nem desconexões durante a audiência.

Outro ponto importante é o áudio e o vídeo, verifique se sua câmera e microfone estão em pleno funcionamento, durante a reunião, a câmera geralmente deve permanecer ligado e o áudio desligado, sendo ativado apenas quando lhe for dirigida a palavra, isso garante a sua presença e evita ruídos ou incômodos durante a audiência, lembre-se de desligar seu purificador de ar ou qualquer outro item que possa fazer barulho e atrapalhar a reunião.

Cuide da plataforma que será utilizada

A audiência não será marcada em um tribunal ou fórum, e sim em uma plataforma virtual de videoconferência, dessa forma, é sempre importante se informar do local na qual ela será realizada, a  justiça costuma cuidar desses detalhes coletando o e-mail e as informações de todos os participantes e enviando um convite para que eles possam ter acesso.

Após receber ele, verifique da maneira correta a data, garanta a presença com pelo menos 10 minutos de antecedência, veja se o link está mesmo correto e confira a plataforma utilizada, faça o download da mesma caso necessário ou se familiarize com ela antes da audiência.

Entre as mais comuns, o Tribunal costuma escolher o Google Meet, o Zoom, Microsoft Teams ou a Cisco Webex, garanta que saiba manusear todas elas de maneira eficiente.

A postura deve se manter a mesma como se estivesse em uma audiência física

Por mais que a audiência seja online, a postura deve se manter como se fosse uma reunião presencial, dessa forma, procure ser o mais formal possível, verifique se suas vestimentas correspondem com o solicitado, não se esqueça de fazer a sua apresentação com o documento com foto e até mesmo a indicação correta das testemunhas.

Tudo deve seguir o mesmo cronograma que vemos em uma audiência física, então capriche nesses detalhes e pense que a audiência deve ser levada a sério, seguindo as normas e éticas padronizadas.

A audiência online pode ser melhor do que você imagina

Por fim, vale ressaltar que a audiência online cresceu muito nos últimos anos e pode apresentar mais benefícios do que você imagina, ela não se trata de um acessório a mais como as fitas do bonfim, aqui estamos falando do futuro e de uma facilitação dentro do mercado jurídico.

Graças a audiência online, ela facilita a mobilidade, a celeridade e também a segurança dos dados, a diminuição dos custos e até mesmo a produtividade também são pontos positivos que fazem dela, uma alternativa cada vez mais comum no judiciário.

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Esse artigo foi escrito por Iago Lourenço, criador de conteúdo do Soluções Industriais.