Resumidamente, eles podemos eliminar muitos custos e estão vinculados à Lei Federal ESIGN que, entre outras coisas, “permite que um contrato seja usado como evidência em um tribunal de justiça e não permite que o efeito legal, a validade e a executabilidade de um documento assinado eletronicamente seja negado somente por ser em formato eletrônico”.

Muitos podem não conhecê-lo, mas o conceito é tão fundamental para as marcas quanto os equipamentos de combate a incêndio para o corpo de bombeiros. Quer entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

O correspondente jurídico é um advogado de apoio na prestação de serviços específicos para outros advogados, empresas ou escritórios. Porém, ainda existem muitas dúvidas acerca do que ele faz.

O advento da reforma da CLT, trazida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com sua vigência seis meses após sua publicação, veio finalmente ajustar o país à flexibilização das regras trabalhistas. Nestes cinco anos da lei que reformulou vários artigos da CLT não há como olvidar que a reforma trabalhista foi um acerto de nosso Congresso.

Advogadas apontam como esses casos podem prejudicar a legitimidade dos meios em outros processos.

Seja no descarte de lixo eletrônico ou na preservação das florestas, o fato é que não podemos recuar um segundo, senão as gerações futuras sofrerão com isso. Quer entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!