Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Questões de Direito Administrativo.

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Questões de Direito Administrativo

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, que atua na área de atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho diversas quando estiverem presentes os requisitos da relação de emprego.

Estado de SP não pode cobrar valores de bolsa de mestrado de estudante

A Decisão é da juíza de Direito Patrícia Persicano Pires, da capital.

Processual Civil. Tributário. ISS. Alegação de Omissão no Acórdão

Embargos de Declaração rejeitados.

Para soltar homem preso por ser pobre, decisão do STJ supera Súmula 691 do STF

Manter pessoa detida por não poder pagar fiança é ilegal no entendimento do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que acolheu um HC.

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Criança nasceu com problemas neurológicos.

Tribunal mantém condenação de homem pela morte da ex-namorada

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena falso promotor pelo crime de estelionato

Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos.