Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJRS Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:38

Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.

Dano moral configurado.
TJRS Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:36

Apelação cível. ECA. Ato infracional.

Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:20

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.

Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:20

Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:10

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:40

Ação indenizatória por danos extrapatrimoniais. Mofo em embalagem de chandelle mousse due.

Vício do produto. Comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil. Legitimidade passiva. Comerciante.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:20

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:10

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:40

Apelação cível. Retificação de registro civil.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.
Tribunal de Justça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:40

Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:20

Correição parcial. Fotografia na denúncia.

Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:10

Apelação cível. Direito autoral.

Ação de indenização. Utilização de texto sem autorização do autor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação cível.

Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40

Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:20

Apelação cível. Ação de indenização.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 562

Dano moral configurado.

Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.

Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Vício do produto. Comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil. Legitimidade passiva. Comerciante.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Qualidade. Óculos não originais.

Ofensas. Dano moral configurado.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.

Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.

Exercicio regular de direito extrapolado.

Ação de indenização. Utilização de texto sem autorização do autor.

Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos