Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:20

Previdenciário.

Revisão de benefício.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:20

Apelação cível. Direitos de vizinhança.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:40

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:40

Apelação.

Retificação de registro.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:05

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:10

Ação direta de inconstitucionalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20

Adulteração de leite.

Crime grave.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10

Licitação e contrato administrativo.

Liminar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:35

Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:50

Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.

Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:10

Acidente de trânsito. Contrato de transporte.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:40

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:35

Ação de indenizaçao por danos morais e materiais. Buraco aberto em via pública sem a devida sinalização.

Queda do autor que trafegava pela via de bicicleta. Lesões no rosto e no corpo. Necessidade de cirurgia. Danos morais configurados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:50

Ação de reparação de danos. Mensagem de cobrança com poema ofensivo enviado para o telefone celular particular da autora.

Ausência de demonstração de que a mensagem tenha sido acessada por terceiros.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:40

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:40

Acidente de trânsito. Engavetamento.

Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:20

Intercâmbio. Frustração.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:50

Infringência aos deveres de informação ao consumidor.

Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 562

Revisão de benefício.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.

Ação de indenização por danos morais.

Retificação de registro.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.

Atraso na entrega da obra.

Crime grave.

Liminar.

Possibilidade, no caso.

Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Queda do autor que trafegava pela via de bicicleta. Lesões no rosto e no corpo. Necessidade de cirurgia. Danos morais configurados.

Ausência de demonstração de que a mensagem tenha sido acessada por terceiros.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.

Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.

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