Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:10

Alegação de omissão do nome da autora, na condição de co-autora.

A autora, na condição de arquiteta, não foi co-autora do projeto, apenas foi contratada como responsável técnica.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10

Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:10

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:20

Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50

Tabelião. Assinatura falsa.

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:40

Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.

Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:50

Pensão. União estável.

Previdência pública. Dependência econômica.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:10

Crédito educativo. Bolsas de estudo.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:40

Erro médico. Atendimento pelo SUS.

Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital caracterizada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:25

Responsabilidade civil. Erro médico. Indenização. Fratura de pulso. Demora no diagnóstico e consolidação visiosa.

Presença de deformidade estética. Dever de indenizar. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Indenizatória. Consumidor. Ingestão de alimento infectado com salmonella.

Indisposição gástrica. Dano material que deve ser restituído. Abalo moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:05

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Membros integrantes da câmara de vereadores. Atividade tipicamente administrativa. Violação ao princípio da independência e harmonia entre os poderes.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Apelação cível. Transporte. Vale-pedágio.

Responsabilidade do embarcador.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:05

Responsabilidade civil. Indenização. Assédio sexual. Promessa de emprego.

Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:05

Apelação cível. Ação de alimentos. Descendente em favor da ascendente.

Dever de solidariedade entre os familiares.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:25

Responsabilidade civil. Violação do direito à segurança. Vítima de disparo de arma de fogo. Sequela.

Apelação cível. Festa noturna promovida pela rádio demandada nas dependências do clube social tambem demandado. Teoria da aparência.
Tribunal de Jutiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:25

Remoção de piscina da casa do Prefeito e instalação na casa de seu filho, com o emprego de bens e servidores públicos.

Apelação civel. Improbidade administrativa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:45

Responsabilidade civil. Queda de árvore sobre a residência do autor. Responsabilidade objetiva do ente público.

Apelação cível. Omissão na realização de poda.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:25

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 562

A autora, na condição de arquiteta, não foi co-autora do projeto, apenas foi contratada como responsável técnica.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.

Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.

Previdência pública. Dependência econômica.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.

Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital caracterizada.

Presença de deformidade estética. Dever de indenizar. Dano moral.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

Indisposição gástrica. Dano material que deve ser restituído. Abalo moral configurado.

Membros integrantes da câmara de vereadores. Atividade tipicamente administrativa. Violação ao princípio da independência e harmonia entre os poderes.

Responsabilidade do embarcador.

Dano moral configurado.

Dever de solidariedade entre os familiares.

Apelação cível. Festa noturna promovida pela rádio demandada nas dependências do clube social tambem demandado. Teoria da aparência.

Apelação civel. Improbidade administrativa.

Apelação cível. Omissão na realização de poda.

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.

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