OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes

A entidade solicita o procedimento tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas em processos com trâmite nas varas federais.

Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo

Ação de Indenização

Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente

Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

Ação penal

Autorização para transferência dos restos mortais de um jazigo para outro antes do decurso de cinco anos.

Apelação cível.

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Exame da OAB será obrigatório para advogados

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.