Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.