Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico