Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Abertos concursos em três comarcas

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo

Na decisão do desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, foi estabelecido o funcionamento mínimo de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.

Clipping de Legislação (13 a 18 de Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade

Ela foi dispensada após fim do contrato temporário. Para colegiado, desconhecimento da gravidez e contrato por prazo determinado não afastam estabilidade.