Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Defesa do Contribuinte

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro