Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:40

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:10

Apelação criminal. Crime contra a honra.

Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:40

Apelação civil.

Assassinato. Conduta ilícita.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:10

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:40

Apelação-crime. Patrocínio infiel.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50

Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.

Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:40

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:40

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:10

Prisão domiciliar. Idoso.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:45

Habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica. Descumprimento reiterado de medidas protetivas.

Ilegalidade não configurada. Necessariedade demonstrada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:25

Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 18:05

Apelação criminal. Art. 306 da lei nº 9.503/97. Condenação.

Embriaguez ao volante.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25

Trânsito. Ausência de prova da materialidade e do elemento subjetivo do tipo penal.

Prova insuficiente.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:25

Apelação-crime. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de valores. Condenação.

Apelos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:35

Tráfico de entorpecentes. Forma privilegiada. Participação de menor importância.

Apelação. Prova. Pena.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:05

Apelação criminal. Estupros majorados mediante violência presumida e em continuidade delitiva.

Vítima coerente e uniforme em seus relatos, dando conta dos abusos sexuais praticados pelo réu, seu padastro, durante vários meses, desde que a ofendida contava 13 anos de idade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:15

Apelação crime. Fraude em licitação.

Comete o delito o agente que frauda licitação vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:25

Habeas corpus. Trancamento da ação penal.

Denúncia inepta. Ausência de descrição precisa e circunstanciada dos fatos atribuídos ao denunciado, obstando exercício da garantia constitucional da defesa ampla. Atipicidade penal da conduta.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 238

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.

Assassinato. Conduta ilícita.

Crimes contra administração da justiça.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.

Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.

Ilegalidade não configurada. Necessariedade demonstrada.

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.

Embriaguez ao volante.

Prova insuficiente.

Apelos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia.

Apelação. Prova. Pena.

Vítima coerente e uniforme em seus relatos, dando conta dos abusos sexuais praticados pelo réu, seu padastro, durante vários meses, desde que a ofendida contava 13 anos de idade.

Comete o delito o agente que frauda licitação vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada.

Denúncia inepta. Ausência de descrição precisa e circunstanciada dos fatos atribuídos ao denunciado, obstando exercício da garantia constitucional da defesa ampla. Atipicidade penal da conduta.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Ferir animal causando-lhe a morte.

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