Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:38

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:27

Execução. Progressão de regime. Laudos. Uso.

Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:22

Ação penal. Recebimento de denúncia. Prefeito municipal.

Utilização indevida de bens e serviços públicos. Razoável início de prova.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:57

Tipicidade e constitucionalidade da conduta descrita no artigo 28 da lei de drogas.

Inexistência de abolitio criminis. Princípio da insignificância inaplicável.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:19

Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.

Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:38

Apelação criminal. Desobediência.

Nulidade absoluta. Recebimento da denúncia antes de oportunizar a defesa preliminar. Réu menor de 21 anos de idade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25

Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJSC Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:52

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:40

Revisão criminal. Justificação judicial. Provas novas inaptas a desconstituir o trânsito em julgado.

Contrariedade à evidência dos autos não acolhida. Reexame das provas.
Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:12

Habeas Corpus. Prsião domiciliar.

Incidente da execução que deve ser resolvido na via adequada ou, em segundo grau, mediante recurso de agravo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:10

Apelação crime. Tráfico de drogas e associação para tal delito.

Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.
Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:30

Posse de substância entorpecente para uso próprio. Maconha.

Conduta típica. Suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:20

Apelação crime. Ameaça. Artigo 147 do código penal.

Preliminar de extinção da punibilidade. Prescrição. Réu menor de 21 anos de idade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:54

HC. Tráfico de drogas e associação para mesmo fim. Insuficiente instrução.

Habeas corpus não conhecido.
Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:12

Apelação criminal. Prevenção.

Preliminar acolhida. Competência declinada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:36

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Necessidade. Prisão mantida.

O paciente foi acusado de homicídio qualificado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:58

Habeas corpus. Contravenção penal. Exercício irregular da profissão.

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:19

Habeas corpus. Execução penal. Matéria a ser discutida em sede de agravo em execução.

Princípio da isonomia. Remédio heróico não conhecido.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 238

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.

Utilização indevida de bens e serviços públicos. Razoável início de prova.

Inexistência de abolitio criminis. Princípio da insignificância inaplicável.

Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.

Nulidade absoluta. Recebimento da denúncia antes de oportunizar a defesa preliminar. Réu menor de 21 anos de idade.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Contrariedade à evidência dos autos não acolhida. Reexame das provas.

Incidente da execução que deve ser resolvido na via adequada ou, em segundo grau, mediante recurso de agravo.

Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.

Conduta típica. Suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

Preliminar de extinção da punibilidade. Prescrição. Réu menor de 21 anos de idade.

Ação penal julgada improcedente.

Habeas corpus não conhecido.

Preliminar acolhida. Competência declinada.

O paciente foi acusado de homicídio qualificado.

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.

Princípio da isonomia. Remédio heróico não conhecido.

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