1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Tribunais podem optar por férias coletivas

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mesa de Estudos e Debates

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses