Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.

Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão

Agravo Regimental.

STF decidirá em junho de 2019 se porte de drogas para consumo próprio é crime

Informação foi dada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Supremo começou a analisar tema em 2015, mas julgamento foi interrompido após pedido de vista; faltam votos de 8 ministros.

Improbidade Administrativa. Contratações temporárias irregulares

Agravo Interno no Recurso Especial.

Tributário. Execução Fiscal. Bem imóvel ofertado à penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Tráfico de Drogas. Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Ausência de violação

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante

Conversão em Prisão Preventiva

TRF5 condena ex-servidor do INSS por improbidade administrativa

Servidor inseriu dados falsos no sistema de dados do INSS, com o intuito de conceder benefício ilegal

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel

Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado

TJ decreta a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Cascavel

Medida visa coletar dados sobre supostas irregularidades na nomeação da assessora legislativa do ex-prefeito

TJSP acolhe parecer da PGJ a respeito de Lei da Ficha Limpa municipal

O TJSP julgou constitucional a lei que instituiu a "Ficha Limpa Municipal", rejeitando as alegações do prefeito de que a norma viola a separação de poderes e a competência legislativa

Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros

As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa