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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49

Bens partilhados em união homoafetiva

% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.340, de 3 de janeiro de 2008

, em 23 de maio de 1992, e seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua, em 11 de junho de 1993.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.077, de 10/04/07

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:19

STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais

A Turma Recursal julgou inconstitucional o artigo 11 da Medida Provisória 2225/01 e determinou o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.

Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo
Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2001 - 02:00

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001.

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2024 - 09:21

42º Exame de Ordem Unificado: prorrogado prazo para o pagamento das inscrições

terça-feira (5/11), do prazo para pagamento das inscrições no 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 18:07

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 36º EOU

realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 11 de dezembro. Os locais serão divulgados em 5 de dezembro de 2022.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:14

Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 14:48

Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária

O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33

Paródias!!!!!

do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 09:18

STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:16

Primeira Turma mantém condenação de ex-secretários do DF por contratação irregular

desrespeito aos princípios da administração pública, violação prevista no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:45

Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00

Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade

Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 24099

% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.

, em 23 de maio de 1992, e seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua, em 11 de junho de 1993.

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo

A Turma Recursal julgou inconstitucional o artigo 11 da Medida Provisória 2225/01 e determinou o

Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de

terça-feira (5/11), do prazo para pagamento das inscrições no 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).

realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 11 de dezembro. Os locais serão divulgados em 5 de dezembro de 2022.

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os

O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos

do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos

desrespeito aos princípios da administração pública, violação prevista no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03

Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado

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