Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Substituição gera direito à compensação financeira

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Questões de Direito do Consumidor

Contrato de locação de ponto de táxi

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema