Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste