Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:50

Crime de desobediência. Autoria e materialidade comprovadas.

Prova robusta indicando o cometimento do crime. Redução da pena.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:40

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:10

Homicídio.

Recurso em sentido estrito.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:40

Apelação criminal. Homicídio qualificado.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:10

Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.

Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:40

Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.

Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:10

Homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:05

Homicídio qualificado. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. preliminar de cerceamento de defesa.

Contraditório e ampla defesa. Ausência de advogado na fase extrajudicial.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:05

Homicídio qualificado e corrupção de menores. Pronúncia. Pedido de impronúncia.

Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:25

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídios qualificados. Sentença de pronúncia.

Materialidade e indícios suficientes de autoria. Dúvida pro societate. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Porte ilegal de arma de fogo. Crime conexo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:55

Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:45

Recurso em sentido estrito. Exclusão da qualificadora. Viabilidade.

Recurso provido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:35

Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia. Alegação de ausência de provas da autoria.

Recurso em sentido estrito. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Decisão do tribunal do júri. Princípio in dubio pro societate. Exclusão de qualificadora.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:55

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.

Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:15

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:05

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia. Materialidade e indícios de autoria.

Desclassificação de crime. Afastamento de qualificadora. Recurso desprovido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:25

Recurso em sentido estrito. Homicídio. Sentença de pronúncia. Prova da materialidade e indícios de autoria.

Sentença mantida.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 197

Prova robusta indicando o cometimento do crime. Redução da pena.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Recurso em sentido estrito.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.

Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.

Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.

Contraditório e ampla defesa. Ausência de advogado na fase extrajudicial.

Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.

Materialidade e indícios suficientes de autoria. Dúvida pro societate. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Porte ilegal de arma de fogo. Crime conexo.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.

Recurso provido.

Recurso em sentido estrito. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Decisão do tribunal do júri. Princípio in dubio pro societate. Exclusão de qualificadora.

Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.

Tentativa de homicídio.

Desclassificação de crime. Afastamento de qualificadora. Recurso desprovido.

Sentença mantida.

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