Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:05

Apelação criminal. Crime de dispensa ilegal de licitação pela não observância de formalidades legais e formação de quadrilha.

Sentença condenatória.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.

Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25

Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.

Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:25

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Materialidade. Indícios suficientes da autoria.

Legítima defesa. tese a ser submetida ao conselho de sentença. Esteio nas provas dos autos. Decisão de pronúncia mantida.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.

Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:35

Tentativa de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Golpes de faca na região abdominal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:45

Penal e processual penal. Tráfico de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.

Condenação mantida. Pena de multa. Redução.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:55

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio duplamente qualificado.

Absolvição sumária. Legítima defesa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:25

Penal. Apelação criminal. Crimes de dano qualificado e ameaça. Absolvição.

Materialidade e autoria comprovadas. Elemento subjetivo do crime de ameaça.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Penal. Processual penal. Furto. Abuso de confiança.

Condenação mantida. Regime semiaberto. Pena de multa. Danos materiais. Fato posterior à vigência de lei n. 11.719/2008.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio consumado.

Dolo de matar. Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Validade. Qualificadora. Futilidade do motivo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:00

Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.

Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:16

Juizados especiais criminais. Embargos de declaração em apelação criminal.

Ausência de vícios. Embargos conhecidos e rejeitados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:48

Penal. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado e homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe.

Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:27

Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:43

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:10

Penal e processo penal. Homicídio qualificado.

Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:52

Recurso em sentido estrito. Homicídio duplamente qualificado.

Inexigibilidade de conduta diversa. Pleito de absolvição sumária e exclusão das qualificadoras.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:43

Processo penal. Embargos de declaração.

Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:28

Penal. Recurso em sentido estrito.

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 197

Sentença condenatória.

Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.

Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.

Legítima defesa. tese a ser submetida ao conselho de sentença. Esteio nas provas dos autos. Decisão de pronúncia mantida.

Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Golpes de faca na região abdominal.

Condenação mantida. Pena de multa. Redução.

Absolvição sumária. Legítima defesa.

Materialidade e autoria comprovadas. Elemento subjetivo do crime de ameaça.

Condenação mantida. Regime semiaberto. Pena de multa. Danos materiais. Fato posterior à vigência de lei n. 11.719/2008.

Dolo de matar. Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Validade. Qualificadora. Futilidade do motivo.

Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.

Ausência de vícios. Embargos conhecidos e rejeitados.

Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.

Inexigibilidade de conduta diversa. Pleito de absolvição sumária e exclusão das qualificadoras.

Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.

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