Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Condenação por furto. Impossibilidade.

Apelo do Ministério Público.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.

Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Atribuição de nome falso perante a autoridade policial durante lavratura de prisão em flagrante.

Tipicidade não configurada. Exercício regular da autodefesa assegurada pela Constituição. Recurso provido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Processual penal. Habeas corpus. Rejeitado. Juizado Especial Criminal.

O arrazoado ministerial acostado às fls. 126/139 fornece elementos suficientes para a denegação da ordem sendo, portanto, desnecessário maiores delongas em reiteradas considerações.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Crime de falsa identidade. Não acolhimento.

Alegada atipicidade, em face do princípio da autodefesa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Queixa crime. Prosseguimento do feito.

Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Queixa crime. Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.

Sentença cassada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.

Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Roubo de malote próximo à agência bancária.

Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 197

Crime de desobediência. Conexão.

Atipicidade.

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Apelo do Ministério Público.

Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.

Tipicidade não configurada. Exercício regular da autodefesa assegurada pela Constituição. Recurso provido.

Policiais militares.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

O arrazoado ministerial acostado às fls. 126/139 fornece elementos suficientes para a denegação da ordem sendo, portanto, desnecessário maiores delongas em reiteradas considerações.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Alegada atipicidade, em face do princípio da autodefesa.

Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.

Sentença cassada.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Pronúncia. Recurso em sentido estrito.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

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