Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

PPS pede impugnação de candidatura de Maluf

O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo