Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 09:40

Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 929.149 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:02

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 13:41

Ações de infrações de trânsito poderão ser julgadas por juizados especiais

O objetivo do projeto é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:40

Projeto de Lei permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral

Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:22

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:16

Lei nº 13.085, de 8 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:00

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:15

Autarquia pagará indenização a ex-funcionário com perda auditiva

Devido ao intenso ruído a que estava submetido, ele apresentou um quadro de perda parcial da audição
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:30

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:00

Ministro rejeita recurso e permite realização de exames médicos em adolescente

Para Lewandowski, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde da população
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:00

Após pleito da OAB, TRFs começam a pagar RPVs atrasadas de 2013

Falta de liberação intempestiva dos recursos infringia os direitos dos credores e gerava profundo desconforto aos jurisdicionados e a seus advogados
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:45

TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado

Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:30

Justiça determina retificação de atestado de óbito de estudante morto durante ditadura militar

De acordo com a Comissão,a morte teria resultado de lesões decorrentes de torturas e maus tratos e não de ?lesão traumática crânio-encefálica? conforme consta em seu atestado de óbito
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:00

PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB

Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 16:45

Pesquisa revela taxas que sociedades de advogados pagam em todo o país

Estatuto não define limites para os valores cobrados de taxa de inscrição e taxa de anuidade das sociedades
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:00

OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios

De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação criminal.

Furto qualificado.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:30

Seguradora deve cobrir despesas de aposentada por invalidez

Doença não se originou de doença ocupacional, uma vez que foi reconhecido judicialmente o direito da aposentadoria por invalidez
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45

OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba orçamentária suficiente para a nomeação, ainda em 2013, de mais 150 aprovados no concurso para advogado da União

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 19326

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 929.149 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

O objetivo do projeto é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.

Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Devido ao intenso ruído a que estava submetido, ele apresentou um quadro de perda parcial da audição

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Para Lewandowski, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde da população

Falta de liberação intempestiva dos recursos infringia os direitos dos credores e gerava profundo desconforto aos jurisdicionados e a seus advogados

Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça

De acordo com a Comissão,a morte teria resultado de lesões decorrentes de torturas e maus tratos e não de ?lesão traumática crânio-encefálica? conforme consta em seu atestado de óbito

Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores

Estatuto não define limites para os valores cobrados de taxa de inscrição e taxa de anuidade das sociedades

De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento

Furto qualificado.

Doença não se originou de doença ocupacional, uma vez que foi reconhecido judicialmente o direito da aposentadoria por invalidez

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba orçamentária suficiente para a nomeação, ainda em 2013, de mais 150 aprovados no concurso para advogado da União

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