Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Multa de trânsito pode ser parcelada

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Concurso no Piauí é anulado

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus