Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Empresa de ônibus indeniza passageira