Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor