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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:30
Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio
Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:15
Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
mulher de Lula, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuda de custo alimentação. Suspensão do contrato de trabalho. Se a norma coletiva instituidora de ajuda de custo alimentação não condiciona seu recebimento à efetiva prestação de serviços, estendendo o objetivo da parcela à melhoria da alimentação da família do empregado, o benefício é devido
. sentença de fls. 160/164, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 18:24
Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica
Convênios deverão ser firmados em cidades com mais de 100 mil habitantes e custeados pelos ministérios da Justiça e da Cidadania.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:14
Mais da metade dos municípios tirou nota zero em transparência, diz CGU
Órgão avaliou 519 cidades com até 50 mil habitantes. Governo divulgou balanço dos três anos da Lei de Acesso à Informação
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:45
Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas em planos diretores
Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:30
Governo federal investe R$ 300 milhões na criação de núcleos de Justiça Comunitária
Edital já foi publicado com a finalidade de selecionar projetos que serão instalados em municípios com mais de 100 mil habitantes
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:10
Cidadãos acusados de ludibriar indígenas são condenados a pagar indenização
Dois cidadãos são acusados de ludibriar os habitantes da aldeia a permitirem coleta de sangue, sob promessa de receberem ajuda humanitária
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:50
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Acidente de trânsito. Atropelamento em estação rodóviária. Embriaguez do pedestre. Culpa exclusiva da vítima.
No curso da instrução foram ouvidas 04 (quatro) testemunhas (fls. 164/169, 202, 211/214 e 231/234
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40
Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue
chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)
animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:03
Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país
País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:54
Justiça determina designação de PMs para município
apenas 18 policiais militares, para dar conta da segurança pública de uma população aproximada de 26,5 mil habitantes
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:19
Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex
apartamento tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), à Justiça de São Paulo, deveria ter
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:23
Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo
O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.
alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:42
LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:40
A Televisão e a Formação da Personalidade
são levadas, instantaneamente, a todos, desde às tribos indígenas do Xingu, aos habitantes das
