Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

TJMG determina indenização por queda em buraco

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

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