DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário

Cível. Previdenciário. Acidente do trabalho.

Auxílio-acidente devido. Critério para cálculo das prestações vencidas. Honorários advocatícios.

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Responsabilidade civil.

Tampa em passeio público. queda de transeunte.

Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Apelação criminal

Paciente obeso fará angioplastia coronária

Procedimento Ordinário

Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog

Ação de reparação de danos morais

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Administrativo. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco. Limitação administrativa anterior à aquisição do imóvel.

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito

Agravo regimental a que se nega provimento. Transposição do regime celetista para o estatutário.

Ausência de direito adquirido às vantagens do regime anterior. Inexistência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.

Nova Biblioteca LTR

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Julgamento limita-se ao que é expressamente solicitado

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos