Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:19

Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ

Processual Civil e Previdenciário.
STJ Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:04

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.
STJ Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:05

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.
STJ Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:54

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:40

Recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional reconhecida.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:10

Direito civil e processual civil. Família. Guarda compartilhada.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso extraordinário. Constitucional.

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:20

Indenização. Antecipação de tutela. Condômino que objetiva tratamento formal pelos empregados do prédio em que reside, destacando o fato de ser homem público, eis que magistrado.

Pleito indenizatório por danos subjetivos.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Liberdade de expressão. Profissional de imprensa e empresa de comunicação social.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:10

IPVA. Alienação Fiduciária.

IPVA a recair em automóvel alienado fiduciariamente por instituição financeira a município.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:10

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40

Embargos de declaração.

Caráter infringente. Excepcionalidade.
Superior Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:10

Embargos de declaração.

Caráter infringente.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:10

Alegação de erro judiciário em demanda de natureza cível.

Reexame do conteúdo fático-probatório.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:20

Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:25

Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.

Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:15

Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.

Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:45

Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.

A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária, vindo a administrá-la, gera a respectiva responsabilidade.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:15

Recurso extraordinário. Quinto constitucional. Suposta inobservância. Juiz natural.

Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 238

Processual Civil e Previdenciário.

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Processual Civil.

Mandado de Segurança individual.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.

Pleito indenizatório por danos subjetivos.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.

IPVA a recair em automóvel alienado fiduciariamente por instituição financeira a município.

Ação civil pública.

Caráter infringente. Excepcionalidade.

Impossibilidade.

Caráter infringente.

Reexame do conteúdo fático-probatório.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.

Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.

A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária, vindo a administrá-la, gera a respectiva responsabilidade.

Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.

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