Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:47

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:30

Recurso extraordinário. Recurso de agravo improvido.

Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:51

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52

Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.

Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:51

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Decisão monocrática. Ausência de peça obrigatória à formação do instrumento de agravo.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:03

Violação reflexa à constituição federal. Agravo regimental em agravo de instrumento.

A instância judicante de origem se limitou ao exame de matéria estritamente processual.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:42

Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.

Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:14

Diligência. Cumprimento.

A diligência há de estar cumprida, com a notícia ao Tribunal, no prazo assinado.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:08

Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:21

Agravo regimental em agravo de instrumento. Controvérsia decidida com base na legislação infraconstitucional.

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:59

Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.

Ausência de ofensa direta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Recurso improvido.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:49

Controvérsia de índole estritamente processual.

Violação reflexa à constituição federal. Insubsistência.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:29

Agravo de instrumento. Alegada violação a preceito inscrito na constituição da república.

Ausência de ofensa direta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Direito local. Reexame de fatos e provas.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:18

Processual civil. Embargos de declaração opostos de decisão monocrática.

Acórdãos confrontados tratam de temas diversos. Inadmissão dos embargos de divergência.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:01

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:31

Servidor público aposentado da câmara municipal de são paulo.

Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:09

Agravo regimental em recurso extraordinário. Precedentes.

Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29

Constitucional. Empresa de radiodifusão.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:17

Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 238

Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório.

Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.

Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.

Decisão monocrática. Ausência de peça obrigatória à formação do instrumento de agravo.

A instância judicante de origem se limitou ao exame de matéria estritamente processual.

Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.

A diligência há de estar cumprida, com a notícia ao Tribunal, no prazo assinado.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.

Ausência de ofensa direta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Recurso improvido.

Violação reflexa à constituição federal. Insubsistência.

Ausência de ofensa direta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Direito local. Reexame de fatos e provas.

Acórdãos confrontados tratam de temas diversos. Inadmissão dos embargos de divergência.

Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional.

Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.

Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

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