Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade

O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao beneficiamento de lotes de terrenos e construção de unidades sanitárias básicas

Mantida prisão de pintor que ameaçou ex-companheira com tijolo

Acusado ameaçou a ex-companheira por ela querer finalizar o relacionamento de um mês e meio e mandá-lo embora da casa

Câmara ordena reabertura de instrução de processo com pedido de indenização por uso de imagem

VT condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil pelo uso indevido de imagem em campanha publicitária

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

Menina contou que o homem a despiu e começou a tocar o corpo dela. "A inexistência de lesões não afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.

Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais

O empregado manteve contrato de trabalho com o banco até 30 de setembro de 1996, quando se afastou por aposentadoria.

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.

Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Regime de Bens

Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.