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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Lei nº 12.061, de 27 de Outubro de 2009

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:32

CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

. 20 da Constituição não alcançam terras que só em tempos imemoriais foram ocupadas por comunidades indígenas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.

. Plano associado, Reinclusão. Possibilidade. Lei nº 9.656/98 e resolução CONSU nº 20. Limitação de permanência no plano. Afastamento.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:46

Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso

nº 20/02, do TST, não é considerado válido e, por isso, o recurso será considerado deserto.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:20

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:43

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

Nos termos do artigo 20, do Decreto 1232/1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:40

Deputada federal condenada a indenizar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:53

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:50

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:24

Justiça condena Delegado de Polícia.

Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 19:29

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:01

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

Altera o Decreto-Lei no 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:00

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 24815

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

. 20 da Constituição não alcançam terras que só em tempos imemoriais foram ocupadas por comunidades indígenas.

. Plano associado, Reinclusão. Possibilidade. Lei nº 9.656/98 e resolução CONSU nº 20. Limitação de permanência no plano. Afastamento.

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino

nº 20/02, do TST, não é considerado válido e, por isso, o recurso será considerado deserto.

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Nos termos do artigo 20, do Decreto 1232/1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da

Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que

), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Altera o Decreto-Lei no 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de

a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995

Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que

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