Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5

No artigo mostraremos ao leitores sobre o julgamento sobre "revisão da vida toda", realizado no STF, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para ser consolidado o placar favorável aos aposentados, o Ministro Nunes Marques pediu destaque, o que nos sugere que foi uma manobra jurídica.

Impossibilidade jurídica do pedido. Inocorrência. Quitação tácita.

Inadmissibilidade. Cobrança de diferença de correção monetária em caderneta de poupança.

Penhora sobre pensão. Possibilidade.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Ação anulatória de lançamento tributário. ISS. Julgamento desfavorável à fazenda do município de Itajaí. Honorários advocatícios.

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet

A Decisão foi unânime.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.