Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Esclarecimentos do INMETRO

Serra agora veta promessa de campanha

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Cobrança de Quotas Condominiais II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

24 anos de CTB, você conhece seus direitos?

Por Marcos Roberto Hasse.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

PUC-SP consagra Wagner Balera Professor Emérito em Sessão Solene

Homenagem ao legado de Wagner Balera, jurista que acompanhou a evolução da Previdência Social e dos Direitos Humanos no Brasil

Risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

O presente artigo discorre sobre o risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.

Brasil ultrapassa 612 mil mortos por Covid; média móvel de casos fica abaixo de 9 mil por dia

País contabiliza 612.177 óbitos e 21.989.459 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 8.990 novos casos registrados por dia.

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Impasse em torno do reajuste impede acordo entre Emdec e sindicato

Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.