Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TJ confirma aprovação de aluna

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória