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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 15:47

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:49

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:55

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:16

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:16

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:10

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:23

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:56

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:52

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:41

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:52

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 18:57

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:12

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:08

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Exibindo resultado de 3821 até 3840 de um total de 13281

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

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Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

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Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

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