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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:21

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:54

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:33

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:01

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:02

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação cível. Embargos à execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Nulidade do título. Inocorrência. Taxa de juros de longo prazo (TJLP). Utilização. Admissibilidade. Juros. Capitalização mensal. Cabimento. Súmula 93 do STJ.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação ordinária com efeito antecipatório
Jurisprudência » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:48

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 13:59

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Arrendamento mercantil. Leasing. Descaracterização do contrato. ICMS. Incidência na importação de bens em regime de leasing. Precedentes.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:30

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:58

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:18

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:36

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:22

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:17

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 13281

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Apelação cível. Embargos à execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Nulidade do título. Inocorrência. Taxa de juros de longo prazo (TJLP). Utilização. Admissibilidade. Juros. Capitalização mensal. Cabimento. Súmula 93 do STJ.

Ação ordinária com efeito antecipatório

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Tributário. Arrendamento mercantil. Leasing. Descaracterização do contrato. ICMS. Incidência na importação de bens em regime de leasing. Precedentes.

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

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