BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Marido enciumado é condenado a três anos

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Consórcio de imóvel. Desistência de consorciado. Restituição das quantias pagas. Dispositivos do CDC. Lei nº 8.078/90, norma de ordem pública e interesse social.

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Vítima de violência sexual será indenizada

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Mantida condenação por roubo de boné

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação