Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Compra via internet acaba na Justiça

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Policiais indenizam por agressão

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Adicional de insalubridade.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas