Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008

do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 44, de 29/12/06

, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.
Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 22.249

, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

, IV, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006”.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:24

DECRETO Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2015

rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

- INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:50

Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico

2006 a agosto de 2008. A ré também deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos em favor do Cerest
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33

Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto

O juiz, que ingressou na carreira em 2006, recorreu ao CNJ invocando a garantia da inamovibilidade
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.216, de 17 de junho de 2010.

, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:31

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

deficiência física e mental. O crime ocorreu em dezembro de 2006, na cidade de Timon.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009

da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

nº 11.343/2006, conduta esta desclassificada para o crime de uso, por este Tribunal de Justiça
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.907, de 21 de Julho de 2009

, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Definição de tributo e imposto

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 13281

reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.

do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.

pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar

, IV, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006”.

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições

rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências

, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45

- INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006

2006 a agosto de 2008. A ré também deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos em favor do Cerest

O juiz, que ingressou na carreira em 2006, recorreu ao CNJ invocando a garantia da inamovibilidade

, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

deficiência física e mental. O crime ocorreu em dezembro de 2006, na cidade de Timon.

setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de

da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.

nº 11.343/2006, conduta esta desclassificada para o crime de uso, por este Tribunal de Justiça

, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em

2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo

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