AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.

Escritório Contábil: opção pelo Simples e a anuidade ao CRC

Marcelo Henrique da Silva é contador em Londrina.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.

Tráfico de Drogas. Violação ao § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a homens presos com quase 100 quilos de cocaína

A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.

DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013