Condenada mulher que portava 47 papelotes de 'crack'

A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Condenados por tráfico de drogas dois homens que portavam substâncias entorpecentes

O réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 1.000 dias multa, pelo crime de tráfico de drogas

Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'

O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.

Concessionária é multada

Rito ordinário

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida

TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário

Professor pretendia receber adicional de aprimoramento acadêmico por possuir título de mestre, além do salário hora-aula ganho pelos serviços prestados a instituição de ensino

Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez

Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas