E-mail é usado para comprovar horas extras

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.