Mandado de segurança. Energia elétrica. Corte do fornecimento do serviço.

Ato contra dirigente da Concessionária. Função federal delegada.

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

Lula sanciona o Estatuto de Museus

STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado

Por três votos a dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Tributário. Inconstitucionalidade de majoração de alíquota. Repetição de indébito. Impossibilidade. Ausência de comprovação de que suportou o ônus financeiro.

Artigo 166 do CTN. Não-cumulatividade. Não aplicação. Inovação em regimental.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Processual Penal. Periculosidade concreta do agente.

DNIT também tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade, decide STJ

A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que entendeu ser atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) promover autuações e aplicar sanções por inobservância do limite de velocidade nas rodovias e estradas federais.

Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo

Ação de Indenização

Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes

Relatória vai propor o aumento de três para oito anos do tempo máximo de internação de adolescentes de 16 a 18 anos que cometerem infrações equivalentes a crimes hediondos

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal