Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes

Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.

Estado de São Paulo está proibido de cobrar multa milionária de empresa de telefonia

Valor da multa é de R$ 25 milhões.

Ação do MPF/RN resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito

Grupo fraudou licitação para construção de 25 casas populares

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

Clipping de Legislação (27 setembro a 01 de outubro de 2021)

Clipping de Legislação.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em setembro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quarta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Clipping de Legislação (30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Rodrigo Maia marca para 12 de setembro votação do processo de cassação de Eduardo Cunha

Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

- CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (05 a 09 de Setembro de 2016)

MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993

Motorista que colidiu veículo com capivara em área nobre de Brasília será indenizado

O acidente ocorreu em setembro de 2019, durante a madrugada.

Acusado de matar homem que defendia mulher de "cantada" é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 08 de setembro de 2013.

OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

, de 10 de setembro de 1973, e a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993; revoga dispositivos da

Lei nº 11.482, de 31/05/07

, de 14 de setembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 11.311