Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.

Tributário. Agravo interno. Decisão do relator que deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do artigo 557, 1º-A, do CPC, ante a ocorrência da prescrição.

Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.

Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.

Michel Temer discute uma Mini Constituinte na FIESP

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais

O presidente do TRT da Paraíba, desembargador Edvaldo de Andrade suspendeu os prazos para depósitos judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo

Depois de 14 anos de serviços, a empregada pediu demissão após discutir com a empregadora e ajuizou reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional

MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais

A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).

Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%

Apelação cível. Pleito de anulação de ato administrativo de lançamento de falta injustificada.

Retificação dos assentos funcionais com exclusão da referida ausência.

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Lei prevê tamanho mínimo para letras de contrato

Os contratos de adesão a partir de hoje (23) terão que ter letras com tamanho mínimo 12, além de termos claros e com caracteres legíveis.

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

MPF/MT investiga acidente aéreo

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses