Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro

Da sentença cabe recurso.

MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos

Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União

Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições

Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito

Dispensa do empregado antes da data de distribuição dos lucros não impede pagamento da PLR

A juíza condenou a empresa ao pagamento integral do PLR de 2008 ao seu ex-empregado por entender que critério previsto no ACT fere princípio constitucional da isonomia

Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público

Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?

Por Giovanna Pereira

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

Justiça condena dois réus que participaram de roubo à agência da Caixa Econômica Federal

Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, roubo qualificado, porte ilegal de arma e explosão, por utilizarem bombas ao tentar abrir o cofre do banco.

As consequências do recurso do mensalão

Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano

Ação Declaratória Incidental

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Regime prisional. Progressão. Condenação anterior por delito patrimonial. Sentença transitada em julgado.

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.

Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.

Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único automóvel da família da autora, que ficou completamente sujo e alagado após o estouro do cano que se encontrava acima carro

Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

O Projeto de Lei 3860/08, apresentado pelo deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), define penas para o exercício da profissão de advogado por quem não for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - com exceção dos casos em que a lei dispense tal exigência.

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes